A Pauta da Penultima sessão do ano

Reunião das Comissões – 16/12/2011

Coordenada pelo vereador Valmir Elton Seifert (PDT), a reunião das comissões da câmara de vereadores que aconteceu na tarde desta sexta-feira, 16, definiu os projetos de lei que serão votados na sessão ordinária de segunda-feira, 19 de dezembro.

Estarão na pauta para votação os seguintes projetos:

PROJETO DE LEI - PROCESSO N^o 567/2011: Altera o art. 8^o da Lei 5328 de 22 de Setembro de 2010 que “Dispõe sobre a instalação de Estações Rádio-Base (ERB) de Telefonia Celular, Microcélular para reprodução de sinais e equipamentos afins, considerando padrões urbanísticos, sanitários e ambientais, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI -  PROCESSO N^o 625/2011: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recurso para a Associação Tradicionalista Querência Gaúcha, para os fins que menciona, revoga Lei que menciona, e dá outras providências.  (Para podermos resolver o problema de ordem técnica/financeira, impossibilitando-nos a realizar o repasse de R$ 10.000,00 pois a aprovação da matéria foi posterior a realização do evento, uma vez que a entidade precisa receber o valor estipulado, é necessário enviarmos novo Projeto, revogando a Lei 5548, colocando em seu texto, “ressarcimento de despesas”, única maneira de podermos repassar os recursos então autorizados, uma vez que sem essa nova redação o Poder Executivo fica impossibilitado de assim atender a demanda)

PROJETO DE LEI – PROCESSO N^o 626/2011- Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder servidora lotada junto a Secretaria Municipal da Saúde, no Cargo de Assistente Social, ao Serviço de Amparo e Bem Estar da Velhice – SABEVE, para fins que menciona, e dá outras providências.  (Conforme Relatório apresentado pela Divisão de Assessoramento Técnico, Unidade de Assessoramento em Direitos Humanos do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, há necessidade do aportamento de mais profissionais junto a SABEVE a fim de cumprir a legislação relativamente ao atendimento ao idoso, sendo que a necessidade mais urgente diz respeito a cedência de Assistente Social, o que estamos propondo através do Projeto ora encaminhado)

Por proposição do vereador Luiz Varaschini, PDT, estará participando da sessão ordinária de segunda-feira, dia 19 de dezembro, a Equipe de Bolão Serralheria Scherer/Corsan, quando será prestada homenagem pela brilhante conquista dos Campeonatos Municipal e Estadual de Bolão.

Também estará participando da sessão de segunda-feira, por proposição do vereador Rubem Carlos Jagmin, PP, a Equipe de Lutas Marciais Mistas MMA, para falar sobre a modalidade de esporte MMA – Artes Marciais Mistas e o Campeonato em nossa cidade.